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Na última sexta-feira, 14/05, foi determinada a suspensão temporária da implantação da versão S-1.0 do eSocial, que estava programada para esta segunda-feira, dia 17.
A suspensão da implantação se deu para avaliação de riscos na concessão de benefícios trabalhistas e previdenciários, após a Dataprev ter reportado problemas na internalização dos eventos na nova versão.
Com a suspensão, foi cancelada a parada do sistema que estava prevista para ocorrer nos dias 16 e 17/05 continuando o eSocial operacional na versão atual vs. 2.5.
De acordo com o comunicado disponível no Portal do eSocial (https://www.gov.br/esocial/pt-br/noticias/suspensa-temporariamente-a-implantacao-da-versao-s-1.0), no início da semana, _“serão divulgados a nova data da implantação e eventuais impactos no cronograma de obrigatoriedade”_.
🚫 Contudo por precaução, durante essa análise dos impactos está bloqueada a recepção dos eventos periódicos do Grupo 3 do eSocial. Entre os dias 17 e 18/05 deve ser finalizada a avaliação e o envio normalizado. Até lá o sistema dará mensagem de retorno de “erro 553” (evento S-2299) ou “erro 174” (eventos S-1200/S-1299), caso o empregador do Grupo 3 envie informações remuneratórias ao eSocial.
📌 É importante ressaltar que a suspensão da implantação da versão simplificada, por ora, não tem influência no cronograma de obrigações, de modo que o envio dos eventos periódicos do grupo 3 continua obrigatório, contudo, é necessário aguardar a liberação da recepção destes eventos, prevista para os dias 17 ou 18/05, para que você possa reenviá-los.
Assim que novas informações forem divulgadas, bem como eventual impacto no cronograma, faremos novo post com orientações.
✍️ Por Jení Carla Fritzke Schülter, Consultora e Analista em DP da SCI e João Paulo Ferreira Machado, Auditor Fiscal do Trabalho - Coordenador Geral de Governo Digital Trabalhista.
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As datas, informações e interpretações podem sofrer alterações, sempre consulte o seu contador e a legislação oficial atualizada.
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