Foi publicado na data de hoje, a NOTA ORIENTATIVA S-1.0 01/2021 esclarecendo as regras do período de convivência das versões 2.5 e S-1.0 do eSocial.
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Vamos aos principais pontos:
1️⃣ O período de convivência das versões 2.5 e S-1.0 vai de 10/05/2021 a 09/03/2022, ou seja, nesse período os eventos serão recebidos na 2.5 ou na S-1.0, inclusive em um mesmo conjunto de eventos, alguns podem estar em uma versão e outros na outra.
2️⃣ A partir de 10/05/2021, as tabelas do eSocial vigentes - relacionadas no Anexo I do Leiaute - serão as da versão S-1.0, independentemente da versão do evento transmitido.
3️⃣ As regras de validação, aplicadas no processamento da recepção do evento, serão aquelas da versão em que o evento foi enviado.
4️⃣ Porém, existem exceções em que regras de convivência específicas precisam ser aplicadas, e aqui abre-se uma relação de regras que devem ser verificadas atentamente pelas empresas de softwares de folha de pagamento, ou seja, não será possível, de um dia para o outro mudar a geração de todos os eventos para a versão simplificada do eSocial S-1.0.
5️⃣ Um exemplo que podemos citar em relação ao item 4 é se até o dia 09/05/2021 houve envio de eventos S-2190 (admissão preliminar) na versão antiga 2.5, isso significa que os referidos S-2200 (admissão completa) também devem ser enviados na versão 2.5, mesmo após 10/05/2021. Lembrando que na versão 2.5 não é possível retificar o evento S-2190, apenas na versão S-1.0.
6️⃣ Segue link completo da nota orientativa publicada no portal do eSocial: https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/nota-orientativa-s-1_0-01_2021.pdf
📌 Esse tipo de orientação é super necessária para as software houses, mas deve também ser de conhecimento e compreendida por todos os usuários do sistema. Afinal o desrespeito às regras de convivência pode impedir a recepção do evento.
💡 Fique atento, o cronograma do eSocial está 100% mantido para este ano, na próxima semana já estará liberado o novo layout no ambiente restrito, ou seja, teremos muita mudança acontecendo no eSocial nesse ano de 2021.
Prepare-se! ⏳
✍️ Por Jení Carla Fritzke Schülter, Consultora e Analista em DP da SCI e João Paulo Ferreira Machado, Auditor Fiscal do Trabalho - Coordenador Geral de Governo Digital Trabalhista.
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As datas, informações e interpretações podem sofrer alterações, sempre consulte o seu contador e a legislação oficial atualizada.
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