SCI SISTEMAS CONTÁBEIS 100% DO BRASIL: Cronograma de envio das retenções de PIS, Cofins, CSLL e IRRF pela EFD-Reinf

terça-feira, 8 de junho de 2021

Cronograma de envio das retenções de PIS, Cofins, CSLL e IRRF pela EFD-Reinf

📌 Salientamos que a entrega dos dados de retenções de PIS, Cofins, CSLL e IRRF ainda não estão sendo feitas pela EFD-Reinf. Essas informações serão declaradas pela versão da EFD-Reinf 2.0 que deve entrar em produção somente em março de 2022.
Cronograma da versão 2.0 (Comunicado RFB nº 01, de 13 de janeiro de 2021): http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/5737

⚠️ Não houve qualquer publicação deste layout 2.0 até o momento, o que segundo o cronograma da EFD-Reinf deve ocorrer em setembro deste ano.

A implantação da entrega dessas informações, depende da publicação de um layout oficial, sem isso não há como saber como as informações serão declaradas. Esse layout para declarar as retenções de PIS, Cofins, CSLL e IRRF já foi publicado, mas retirado 2 vezes para readequação.

🔺 A entrega dos eventos de retenções de PIS, Cofins, CSLL e IRRF visa a descontinuação da DIRF para as pessoas jurídicas responsáveis por estas retenções.🔻

Como é possível verificar no cronograma disposto no link acima, não haverá divisão da transmissão desses eventos por grupos. Ou seja, a partir da data de início de obrigatoriedade (março de 2022) todas as empresas deverão entregar estes eventos.

A partir do momento em que estes eventos começarem a ser transmitidos, a Receita Federal analisará e informará quando poderemos ter a descontinuação da entrega da DIRF. Mas é possível que mesmo entregando os eventos pela EFD-Reinf ainda tenhamos que declarar a DIRF por mais algum tempo.
Esses eventos a princípio serão de entrega periódica, ou seja, mensais até o dia 15 de cada mês.

✍️ Por Carla Lidiane Müller Moritz, analista fiscal da SCI.

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As datas, informações e interpretações podem sofrer alterações, sempre consulte o seu contador e a legislação oficial atualizada.