Caem os prazos do eSocial

A notícia de cancelamento dos prazos para o início do eSocial surpreendeu positivamente as centenas de pessoas que acompanharam a reunião aberta entre a Fenacon e órgãos públicos. Na foto acima o ministro do trabalho Manoel Dias fez o anúncio e propôs uma nova etapa com a criação de um grupo de trabalho envolvendo órgãos do Governo e entidades como a Fenacon.

A reunião aberta ao público solicitada pela Fenacon foi realizada na tarde desta quarta-feira, dia 21, na sede do Ministério do trabalho em Brasília.

Estavam presentes o Ministro do Trabalho, Manuel Dias; o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Freitas Barreto; o secretário da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas; o presidente da Fenacon, Mario Elmir Berti; e também representante da Caixa Econômica Federal e outros órgãos envolvidos.

No auditório lotado estavam presidentes dos sindicatos (Sescons e Sescaps) filiados a Fenacon de todo Brasil. Eles ouviram o Ministro anunciar que a pedido da entidade foi estudado um novo formato para a implantação do eSocial, o qual vai contemplar a participação da entidade. 

Presidente da Fenacon Mário Berti

Com prazo certo ainda não definido o que foi anunciado é que o processo ocorrerá da seguinte forma:

- 3 meses para formação de grupo de trabalho, formado por entidades afins e órgão públicos;

- 6 meses para considerações, debates, testes e validação do sistema, e

- 6 meses para implantação do sistema em testes; e
- após começa de forma oficial em grandes empresas, mesmo assim com 1 ano de carência de multas.

Ainda foram debatidas na reunião algumas sugestões do público presente, entre elas destaque para:

- campanha publicitária esclarecendo as empresas que não se trata de uma novidade do contador, e sim de uma nova obrigação para as empresas;

- Um ano de utilização do sistema de forma paralela ao sistema atual, evitando multas no período;

- A Fenacon sugeriu que as empresas públicas façam primeiro o eSocial funcionar, para que depois as empresas normais passem a fazer;

- Outra reivindicação muito comentada foi sobre o governo notificar as empresas sobre a obrigação dela em implementar o eSocial, recomendando a procurar o seu contador de confiança para implementação;

Diretor da SCI, Elinton Marçal e o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Freitas Barreto

Para esclarecimento geral, até o momento não existe nada além do layout atual para que as empresas de software possam desenvolver, e, a nova versão do layout terá mais mudanças de 10% a 15%.

Marçal comentou a reunião: "Sai desta reunião feliz e esperançoso, pois vi o Governo com boa vontade e fazendo o que é certo, chamando as entidades para debater o projeto do eSocial. São muitas situações: - as empresas ainda estão se adaptando e fazendo grandes investimentos como a NF-e, Sped Contábil, Sped Fiscal e Sped Contribuições; - Mudança de cultura com a implantação de dezenas de novos processos; - Grande investimento em tecnologia; - 95% das empresas brasileiras não tem departamento de RH e quase isso não nem departamento pessoal; - treinamento de pessoal; e entre muitas outras situações". 

Fonte: Contabilidade na TV - www.contabilidadenatv.com.br