sábado, 23 de novembro de 2013

eSocial - novo cronograma, JUNHO de 2014

O diretor de tecnologia e marketing da SCI, Elinton Marçal, já havia anunciado alguns dias atrás no site da empresa com exclusividade para os clientes no link de notícias que já estávamos prontos com os "layouts" do eSocial, mas necessitávamos do integrador e validador, sendo que o Governo ainda não havia lançado. 

Somente agora o Governo ainda sem nenhuma transparência anunciou de forma NÃO oficial, na II Conferência Internacional sobre Escrituração Digital – CISPED 2013, que somente em janeiro de 2014 estará disponível o "webservice" para testes e que estará adiando para junho de 2014 as primeiras integrações do eSocial.

O comunicado da SCI se fez necessário, pois haviam muitos boatos no mercado contábil, onde os Contadores estavam sendo pressionados com informações distorcidas provocando preocupações demasiadas. No comunicado Marçal esclareceu a situação real e a fase do desenvolvimento do projeto eSocial da SCI. 

Na necessidade de conseguir novos clientes a qualquer custo, já haviam empresas de softwares anunciando que já tinham o eSocial pronto, coisa impossível neste momento, mas que acabava fazendo um tumulto no mercado.

"O novo prazo para que as empresas entreguem o eSocial foi anunciado pelo governo. Inicialmente previsto para ser transmitido a partir de janeiro de 2014, o eSocial teve seu prazo dilatado para abril e agora conta com um novo cronograma estimado, divulgado durante a II Conferência Internacional sobre Escrituração Digital – CISPED 2013.

Este cronograma, que ainda não foi oficializado por meio de publicação de ato próprio no Diário Oficial da União, engloba todas as empresas, inclusive aquelas participantes do Simples Nacional, conforme o quadro abaixo:.

Empresas tributadas pelo Lucro Real 
- O cadastramento inicial deve ser feito até 30/06/2014; 
- O envio de eventos mensais de folha e apuração de tributos deve iniciar até 30/07/2014; 
- Substituição da GFIP a partir de 09/2014.

Empresas tributadas pelo Lucro Presumido e Empresas do Simples Nacional 
- O cadastramento inicial deve ser feito até 30/11/2014; 
- O envio de eventos mensais de folha e apuração de tributos deve iniciar até 30/12/2014; 
Substituição da GFIP a partir de 01/2015.

Para as empresas em geral, a escrituração do eSocial será feita por meio de arquivos digitais, que deverão ser transmitidos ao ambiente nacional utilizando a tecnologia de webservice. As empresas deverão transmitir suas informações por meio de arquivos gerados em seus sistemas de informática de folha de pagamento, utilizando leiautes padronizados.

Haverá integração direta entre o sistema informatizado do empregador e o ambiente nacional do eSocial para transmissão dos arquivos, sem necessidade de preenchimento de telas na Internet ou de programas geradores de escrituração ou declaração. Estas informações alimentarão as bases dos diversos sistemas governamentais que executam as políticas trabalhistas, previdenciárias e tributárias decorrentes dos vínculos de emprego.

Para que as empresas possam gerar e transmitir os arquivos do eSocial ao Ambiente Nacional ainda faltam algumas ferramentas que devem ser disponibilizadas em breve: 

- Disponibilização de webservice para qualificação do cadastro dos trabalhadores existentes nas empresas (consulta CPF, PIS/NIT e Data de nascimento na base do sistema CNIS) – a versão inicial, liberada no Portal do eSocial, não está mais disponível e previa a consulta manual das informações, em lotes de 10 trabalhadores por vez ; 

- Manual de especificação técnica do XML e conexão webservice; 

- Ambiente de testes para conexão webservice e recepção dos eventos iniciais (pré-produção) – deve estar disponível a partir de janeiro/2014; 

- Ambiente de testes para conexão webservice e recepção do cadastramento inicial dos trabalhadores – deve estar disponível entre março e abril/2014 .

Mesmo contando com uma nova dilatação no prazo para entrega, ainda não oficializado, as empresas devem começar a trabalhar no eSocial imediatamente pois esta nova obrigação trará profunda mudança nos processos de geração de informações fiscais e sociais. Serão dezenas de eventos relativos a cada funcionário, que incluem registros de férias, folha de pagamento, alterações de função e salário, horário, pagamento de obrigações, entre outros. 

Assim, é crucial que as empresas invistam em tecnologia e treinamento para serem capazes de compreender e controlar o novo sistema totalmente". 

Além do eSocial, a SCI lançará um analisador que ajudará o contador na entrega do eSocial evitando erros na entrega das informações ao Governo.

Neste mês de dezembro a SCI estará disponibilizando vários cursos de eSocial para usuários do SCI Visual Practice e ÚNICO folha, fiquem atentos.

Fonte - informações retiradas de:
CONTABILIDADE NA TV - www.contabilidadenatv.com.br;
CONVERGÊNCIA DIGITAL - www.convergenciadigital.uol.com.br - Por Marli Vitória Ruaro - Coordenadora de projetos; e
SCI SISTEMAS CONTÁBEIS - Por Élinton Marçal - Analista de Sistemas e diretor de tecnologia e marketing.

Confira o artigo completo e sem alterações da convergência digital em:
http://convergenciadigital.uol.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=35454&sid=15#.UpAe6sRwqn8

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