terça-feira, 19 de outubro de 2021

Série eSocial 2021 Tema 15: Auditor Folha

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O Auditor Folha da SCI é o módulo de auditoria que fornece dados relativos as divergências encontradas no sistema de folha de pagamento em relação ao exigido pelo eSocial e legislações.

Com a simplificação do eSocial e a entrada do layout S-1.0 trazendo as flexibilizações de regras e a eliminação de campos e eventos, foi necessário reconstruir este módulo. Com isso ele ganhou novos recursos, novas regras e novas funções.

📌 Apesar das diversas alterações trazidas pelo layout simplificado do eSocial, cliente SCI que possui o Auditor Folha terá pouca repercussão, ou percepção do impacto dessas mudanças. Isso porque a inteligência aplicada ao Auditor Folha fará a maior parte do trabalho de conversão dos campos do layout atual para o layout simplificado (S-1.0).

💡 Destaques da inteligência do Auditor Folha:

↪️ Tipo jornada: O campo tipo de jornada do colaborador sofreu uma grande mudança, a opção mais utilizada "1 - Jornada com horário diário e folga fixos" foi descontinuada e substituída por 4 novas opções:
3 - Jornada com horário diário fixo e folga variável;
4 - Jornada com horário diário fixo e folga fixa (no domingo);
5 - Jornada com horário diário fixo e folga fixa (exceto no domingo), e
6 - Jornada com horário diário fixo e folga fixa (em outro dia da semana), com folga adicional periódica no domingo.

↪️ Horário noturno: O campo horário noturno é um campo novo exigido no eSocial, onde deve indicar no cadastro do colaborador se a jornada semanal possui horário noturno (no todo ou em parte).

↪️ Incidência IRRF/INSS/FGTS: Em incidências de verbas tivemos mudanças consideráveis, como a incidência de IRRF que passou a ser pela tabela 21 - Códigos de Incidência Tributária da Rubrica para o IRRF. Alguns códigos foram descontinuados, como por exemplo, o código 0 - Rendimento não tributável. E ainda falando de incidências, outra mudança considerável foi nas verbas de férias, essas passam a ser informadas nos eventos de remuneração, sendo esse o motivo para a alteração de incidência de INSS e FGTS.

🔀 Estes são alguns dos campos em que a inteligência do Auditor Folha entrará em ação e fará a conversão automática.

↪️ Fechamento (S-1299): A partir da versão simplificada do eSocial, o evento de fechamento passa a processar mesmo sem ter todas as remunerações informadas. O eSocial apenas informará no retorno do S-5011, por advertência que, o CPF + matrícula, não foi enviado a remuneração. Essa advertência é conhecida na versão atual como ERRO 162 (folha não enviada) ou 691 (folha não enviada com admissão preliminar pendente) impedindo o processamento do fechamento.

🔴 A falta de análise dessas duas advertências do eSocial podem gerar aos empregados diversos problemas, tais como: falta de baixa na CTPS digital, falta de remuneração na RAIS, entre outros.

✅ Por esse motivo, essas advertências serão apontadas como ERRO no Auditor Folha.
O Auditor Folha descreverá detalhadamente as possíveis causas dessas advertências como também dará a relação de CPF + matrícula, facilitando assim a análise e resolução.

❌ Impedimento da geração de eventos: O Auditor Folha é essencial em seu dia a dia, seja ao validar novo cadastro de colaborador ou no fechamento mensal do eSocial.

Com isso, os eventos que, por ventura, estiverem com algum dado inconsistente em relação ao eSocial serão retidos no Auditor Folha até que recebam o tratamento esperado. Todas essas informações serão demonstradas com detalhes no painel do Auditor Folha.

Para nós da SCI, o eSocial em si é a grande simplificação, sendo uma única declaração substituindo diversas outras declarações.

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✍️ Por Jení Carla Fritzke Schülter - consultora e analista de negócios de departamento pessoal na SCI Sistemas Contábeis, e

✍️ Por Cleide de Souza - Analista da SCI Sistemas Contábeis

Fique à vontade para repassar estas dicas para seus colegas e nas redes sociais, somente mantenha a fonte da informação!

As datas, informações e interpretações podem sofrer alterações, sempre consulte o seu contador e a legislação oficial atualizada.

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