sexta-feira, 23 de agosto de 2019

Sou SCI em Itajaí

Por que ser SCI? 
Maurício Gom, parceiro de negócio da SCI Sistemas Contábeis em Itajaí/SC, conta quais os diferenciais que o levaram a construir uma história junto a empresa e quais as expectativas para o futuro.

quarta-feira, 21 de agosto de 2019

Oportunidade Profissional na SCI Minas Gerais

A SCI Sistemas Contábeis, empresa com 28 anos de mercado, com mais de 11 mil clientes, sendo pioneira em tecnologias contábeis no Brasil, busca profissionais com formação e/ou experiência em Contabilidade para atuar como Implantador de Sistemas na região de Uberlândia/MG.
Cadastre seu currículo no site da SCI em https://sci.com.br/envie-seu-curriculo/

terça-feira, 20 de agosto de 2019

SCI realiza curso em Joinville-SC

Atualizar os usuários quanto às funcionalidades e propostas dos seus sistemas é um dos compromissos da SCI Sistemas Contábeis. Comprovando isso, a empresa realizou, no último dia 13, um curso do sistema de folha de pagamento SCI Visual Practice. 
O curso foi realizado na sede do Sescon Joinville, no norte de Santa Catarina. Ao todo, mais de 40 profissionais contábeis compareceram ao treinamento, lotando a sala disponibilizada pela entidade.

Durante o curso foram discutidos temas como o SCI Chip (cálculo automatizado da folha), exportações e importações de dados, parcelamentos e eSocial. Ferramentas como o RH Net Social e o Auditor eSocial também foram abordadas.
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quinta-feira, 15 de agosto de 2019

Instrução Normativa nº 1906 - DCTFWeb Grupo 3 ainda sem data definida

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.787, de 7 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras entidades e Fundos (DCTFWeb).
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 327 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 430, de 9 de outubro de 2017, e tendo em vista o disposto no inciso IV e nos §§ 2º e 9º do art. 32 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e no art. 16 da Lei nº 9.779, de 19 de janeiro de 1999, resolve:

Art. 1º A Instrução Normativa RFB nº 1.787, de 7 de fevereiro de 2018, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 13. ..............................................................................................................

§1º........................................................................................................................

..............................................................................................................................

III - em data a ser estabelecida em norma específica, para os contribuintes não enquadrados nos casos de obrigatoriedade previstos nos incisos I e II deste parágrafo e no § 3º.................................................................................................................................. (NR)"

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO PAULO RAMOS FACHADA MARTINS DA SILVA

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Por DOU 140919

quarta-feira, 14 de agosto de 2019

LIVE Tira-dúvidas eSocial em 19/08

Nesta segunda-feira, 19/08 às 15h, a especialista em eSocial, Jení Carla Fritzke Schülter estará no web encontro AO VIVO, aberto ao público, para falar sobre a modernização do eSocial e orientações para atender as exigências desta obrigação de forma mais tranquila.
INSCREVA-SE AQUI: https://bit.ly/2KJiMsR

Esta live é GRATUITA.

Aproveite esta oportunidade e garanta a sua vaga!

sexta-feira, 9 de agosto de 2019

Oportunidade Profissional na SCI Minas Gerais

A SCI Sistemas Contábeis, empresa com 28 anos de mercado, com mais de 11 mil clientes, sendo pioneira em tecnologias contábeis no Brasil, busca profissionais com formação e/ou experiência em Contabilidade ou Recursos Humanos para atuar em Belo Horizonte/MG.
Confira as vagas disponíveis:
- Suporte Interno Fiscal e Contábil
- Suporte Interno Folha de Pagamento
- Implantador de Sistemas

Cadastre seu currículo no site da SCI em https://sci.com.br/envie-seu-curriculo/

Retirada da Minuta dos Leiautes da EFD-REINF 3.0

Em função da Nota Conjunta SEPRT/RFB/SED nº 1/2019, de 8 de agosto de 2019, a minuta dos leiautes da EFD-Reinf versão 3.0 foi retirada para reavaliação.
Por Portal Sped

quinta-feira, 8 de agosto de 2019

Sou SCI em Belo Horizonte

Por que ser SCI? 
Júlio Koerich, parceiro de negócio da SCI Sistemas Contábeis em Belo Horizonte/MG, conta quais os diferenciais que o levaram a construir uma história junto a empresa e quais as expectativas para o futuro.

Secretaria de Governo Digital lança pesquisa de satisfação do eSocial

Para participar, o usuário deverá acessar a aplicação do eSocial. Pesquisa será utilizada para avaliar o sistema e as melhorias que serão implementadas.
A Secretaria de Governo Digital (SGD) do Ministério da Economia lançou uma pesquisa de satisfação dos usuários do eSocial. Por meio dela, será possível avaliar o sistema e indicar os principais itens que justificaram a nota. A ideia é abrir mais um canal de comunicação com o usuário e permitir analisar o impacto das melhorias que serão implementadas no sistema. 

A pesquisa é restrita aos usuários do ambiente web do eSocial, sejam pessoas físicas ou jurídicas (módulos Empregador Doméstico, MEI, Segurado Especial e Web Geral). Para participar, o usuário deverá estar logado no seu módulo web e clicar no link que aparece na tela inicial da aplicação. Ele será direcionado para a página da pesquisa e, nela, deverá informar seu CPF/CNPJ para poder responder as perguntas.

Por Portal eSocial

Comitê Gestor aprova nova Resolução - “Motorista de Aplicativo Independente”

Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, 08/08/2019, a Resolução CGSN nº 148 que inclui a atividade “Motorista de Aplicativo Independente” na lista de ocupações permitidas ao MEI (Anexo XI da Resolução CGSN º 140).
Novas informações serão divulgadas tão logo os sistemas estejam adaptados para aceitar essa ocupação como permitida ao MEI.


SECRETARIA-EXECUTIVA DO COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL

Por Portal Simples Nacional

RAIS ano base 2019 não terá crítica CBO x Escolaridade

Para o próximo ano, a tabela de CBO x ESCOLARIDADE será excluída das críticas de recepção da RAIS
Conforme divulgado no site da RAIS - Relação Anual de Informações Sociais, a partir do ano base de 2019, a tabela de CBO x ESCOLARIDADE será excluída das críticas de recepção. O eSocial já não possuía essa crítica e a alteração iguala os dois sistemas.

Por Portal eSocial

Divulgada Nota Conjunta nº 01/2019 SEPRT/RFB/SED sobre a simplificação do eSocial

Secretarias Especiais do Ministério da Economia esclarecem pontos sobre a forma de envio das informações
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, a Secretaria Especial da Receita Federal e a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital divulgaram nesta quinta-feira (8) Nota Conjunta esclarecendo pontos sobre a simplificação do eSocial e a forma de envio das informações. 

Leia a íntegra da Nota

Nota Conjunta SEPRT/RFB/SED nº 1/2019

Brasília, 8 de agosto de 2019.

Assunto: Simplificação do eSocial

A presente Nota trata da Simplificação da Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial.

1. O Decreto nº 8.373 de 11 de dezembro de 2014 instituiu eSocial como instrumento de unificação da prestação das informações referentes à escrituração das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, assegurando tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas.

2. O eSocial já é uma realidade, no entanto, está passando por um processo de simplificação a fim de tornar a sua utilização mais intuitiva e amigável nas plataformas web destinadas ao uso pelo empregador doméstico e pelas pequenas empresas.

3. No mesmo sentido, estão sendo eliminados ou simplificados diversos campos do leiaute relativos às informações trabalhistas a fim de tornar menos oneroso o preenchimento pelas empresas, o que não implicará a perda de investimentos aplicados pelo setor público nem tampouco pelo setor privado. Esse processo está sob gestão da Secretaria Especial da Previdência e Trabalho.

4. As obrigações comuns decorrentes da folha de pagamento com repercussões trabalhistas, previdenciárias e tributárias, inclusive relativas aos órgãos públicos, continuarão a ser transmitidas para o ambiente único nacional, disciplinado em ato conjunto da Secretaria Especial da Previdência e Trabalho e da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

5. As informações de natureza tributária, inclusive para o financiamento da previdência social, serão tratadas na Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais, módulo do Sistema Público de Escrituração Digital, instituído pelo Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007.

6. Com o intuito de garantir a segurança jurídica e a previsibilidade no ambiente de negócios das empresas, a Secretaria Especial da Previdência e Trabalho e da Secretaria Especial da Receita Federal editarão no prazo de até 30 de setembro de 2019, ato normativo conjunto que disciplinará a forma de envio das informações ao ambiente único nacional, bem como o
cronograma de substituição ou eliminação das seguintes obrigações:  

a) GFIP - Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social;
b) CAGED - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados para controlar as admissões e
demissões de empregados sob o regime da CLT;
c) RAIS - Relação Anual de Informações Sociais;
d) LRE - Livro de Registro de Empregados;
e) CAT - Comunicação de Acidente de Trabalho;
f) CD - Comunicação de Dispensa;
g) CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social;
h) PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário;
i) DIRF - Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte;
j) DCTF - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais;
k) QHT – Quadro de Horário de Trabalho;
l) MANAD – Manual Normativo de Arquivos Digitais;
m) Folha de pagamento;
n) GRF – Guia de Recolhimento do FGTS; e
o) GPS – Guia da Previdência Social

Rogério Simonetti Marinho
Secretário Especial de Previdência e Trabalho

Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque
Secretário Especial da Receita Federal do Brasil

Paulo Antonio Spencer Uebel
Secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital

Por Portal eSocial

sexta-feira, 2 de agosto de 2019

Nota Técnica 15/2019 marca o início da primeira fase da modernização do eSocial

Modificações trazidas pela Nota Técnica trazem simplificações para o sistema. Dentre as mudanças, estão a dispensa de informação de diversos eventos, campos e a flexibilização de regras.
A Nota Técnica 15/2019 trouxe modificações à versão 2.5 do leiaute do eSocial. A v.2.5 (rev) do leiaute é produto do trabalho de simplificação e modernização do eSocial e foi criada como uma primeira fase no processo, conforme divulgado. Diversas alterações que serão implementadas no novo sistema já serão implantadas desde logo, antecipando as mudanças.

Como premissa, está a preservação da estrutura atual, com mudanças que não impactarão os desenvolvedores e usuários, mas já representam facilitadores no processo de trabalho. A principal mudança é a alteração de diversos grupos e campos de "OC" (Obrigatórios na Condição) para "F" (Facultativos). É o caso, por exemplo, do grupo {documentos} do evento de admissão (S-2200). Na prática, o grupo não precisa mais ser preenchido, mesmo que o trabalhador possua qualquer dos documentos antes exigidos.

Além dos diversos campos e grupos cujo preenchimento se tornou desnecessário, eventos inteiros foram dispensados, conforme Nota Orientativa 19/2019. A partir desta versão revisada, não será mais necessário o envio dos seguintes eventos:
  • S-1300 - Contribuição Sindical Patronal;
  • S-2260 - Convocação para Trabalho Intermitente;
  • S-2250 - Aviso Prévio
  • S-1070 - Tabela de Processos Adm./Judiciais (dispensada quando a matéria do processo for autorização de trabalho de menor, dispensa de contratação de PCD ou aprendiz, segurança e saúde no trabalho, conversão de licença saúde em acidente do trabalho. Será obrigatória apenas quando a matéria do processo for tributária, FGTS ou Contribuição Sindical).

Houve, também, uma flexibilização na regra de afastamentos, inclusive férias: será possível informar o fim de um afastamento antecipadamente, o que facilita a organização do trabalho nos casos de términos já conhecidos, como licença maternidade.

Embora esta Nota Técnica já traga diversas simplificações, ela não é o resultado final do trabalho de modernização. Uma construção bem maior está em desenvolvimento pela equipe técnica e será divulgada assim que estiver consolidada. 

A segunda fase trará as seguintes simplificações para o eSocial:

Eliminação completa dos seguintes eventos:
  • S-1030 - Tabela de Cargos/Empregos Públicos - os dados referentes a cargos/empregos públicos serão inseridos diretamente no evento de admissão, e de forma simplificada.
  • S-1040 - Tabela de Funções/Cargos em Comissão - da mesma forma da tabela de cargos/empregos públicos, as funções serão informadas diretamente na admissão, quando for o caso, sendo desnecessário o trabalho em duplicidade de criar um item de tabela para referenciá-lo no evento de admissão.
  • S-1050 - Tabela de Horários/Turnos de Trabalho - a forma de informação do horário de trabalho, em geral, era vista como um complicador, dada a pluralidade de situações possíveis. A solução encontrada foi informar apenas os dados necessários à substituição do registro do trabalhador em um campo texto descritivo diretamente no evento de admissão (S-2200), complementado por outros campos parametrizados.
  • S-1060 - Tabela de Ambientes de Trabalho -  foi proposto que as informações de exercício de atividade em ambiente do próprio empregador ou de terceiro não precisam constar de tabela (como dito, para evitar duplicidade de trabalho) e podem migrar para o evento S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco que, por sua vez, também será simplificado.
  • S-1080 - Tabela de Operadores Portuários - as informações constantes na tabela serão informadas como forma de Lotação Tributária. A medida racionaliza a forma de prestação da informação, evitando o envio de mais um evento com informações já abrangidas pela Lotação Tributária.
  • S-1280 - Informações Complementares aos Eventos Periódicos - esse evento traz informações referentes à substituição da contribuição previdenciária patronal (desoneração de folha da Lei nº 12.546/11), e é enviado a cada fechamento de folha. Os dados constantes no evento passarão a constar do cadastro da empresa (evento S-1000) e em grupos específicos no próprio evento de fechamento da folha (S-1299).
  • S-1300 - Contribuição Sindical Patronal - as informações de contribuição sindical eram previstas na RAIS. Como, a partir de agora, deixarão de compor a RAIS, não serão necessárias para a substituição desta obrigação e, portanto, o evento perde sua função.
  • S-2221 - Exame Toxicológico do Motorista Profissional - a portaria que exigiu a informação referente ao exame toxicológico no CAGED será revogada e, portanto, o evento perderá sua função.
  • S-2250 - Aviso Prévio - as informações do aviso prévio passarão a compor um grupo do próprio evento de desligamento (S-2299). Além de não ser necessário o envio de um evento a mais, todas as informações pertinentes ao desligamento serão informadas uma única vez, sem prejuízo para os efeitos nos recolhimentos de contribuição previdenciária e FGTS.
  • S-2260 - Convocação para Trabalho Intermitente - uma vez que nenhuma obrigação será substituída com base neste evento, ele será excluído. As informações do contrato de trabalho intermitente já fazem parte do evento de admissão (S-2200) e as informações de remuneração já compõem o evento de remuneração (S-1200).

Eliminação de mais de 500 campos do leiaute - além dos eventos eliminados, serão excluídos os campos cuja informação é considerada redundante, desnecessária para a substituição de obrigações ou que já conste de base de dados já povoada.

Eliminação do NIS (Número de Identificação Social) como identificação do trabalhador - os trabalhadores serão identificados exclusivamente por CPF, não havendo referência a NIS (PIS, PASEP ou NIT), mitigando os problemas na qualificação cadastral dos trabalhadores, na rejeição de eventos por alteração do NIS ao longo do contrato de trabalho e no recebimento de benefícios previdenciários e de FGTS por problemas cadastrais do trabalhador.

Eliminação de informações de banco de horas - serão eliminadas as naturezas de rubrica de crédito e débito de banco de horas, e o controle deixará de ser informado no eSocial.

Disponibilização de tabela de rubricas padrão para qualquer empresa - as empresas poderão, se assim desejarem, utilizar a tabela padrão de rubricas do sistema, em vez de enviar o evento de rubricas (S-1010). Desta forma, além de poder eliminar a etapa de cadastramento da sua tabela de rubricas, terão mais segurança jurídica na questão das incidências tributárias, uma vez que a tabela já traz as incidências de acordo com o entendimento dos entes. Mesmo as que optarem por utilizar a tabela própria terão a referência “oficial” sobre as incidências. 

Unificação de prazos para envio dos eventos - todos os eventos terão prazo unificado, coincidente com o prazo de fechamento da folha de pagamento, que foi prorrogado para o dia 15 do mês seguinte, exceto eventos que produzem efeitos imediatos (admissão, CAT, afastamento que gera direito a auxílio-doença e desligamento por motivo que gera direito a saque do FGTS/seguro-desemprego). 

Simplificação dos eventos de remuneração (S-1200) e pagamentos (S-1210) - as informações da folha de pagamento, que na versão atual, são desmembradas em dois eventos interdependentes - evento de remuneração (S-1200) e de pagamento (S-1210) - serão, a partir da implantação do novo sistema, informadas apenas no evento S-1200. O evento S-1210 será restrito à informação da data de pagamento e, quando houver, ajuste nos valores de retenção de imposto de renda ou pensão alimentícia.

Não exigência de dados já constantes em outras bases - algumas informações foram consideradas redundantes, por já constarem em bases de dados do governo, como a razão social da empresa e as alíquotas FAP e RAT. Assim, os dados não serão solicitados ao usuário (salvo quando houver modificação individualizada - um caso de processo judicial que altere FAP/RAT, por exemplo).

Simplificação das informações de Segurança e Saúde no Trabalho - SST - além da redução do número de eventos de SST de seis para quatro, os eventos que serão mantidos sofrerão uma simplificação robusta. Foram mantidas as informações necessárias apenas para a substituição da Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT e Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP. A tabela de riscos, que antes possuía mais de 1200 itens, será reduzida para algo em torno de 300.

Implantação do módulo Web Simplificado para micro e pequenas empresas - será disponibilizado um módulo simplificado para ME e EPP, nos mesmos moldes dos módulos Empregador Doméstico, MEI e Segurado Especial. Os módulos simplificados passarão a contar com ferramentas de auxílio na inserção dos dados e automatizações, de forma a apoiar o usuário, facilitando o cumprimento das suas obrigações.

Por Portal eSocial

quinta-feira, 1 de agosto de 2019

Disponibilizada Minuta dos Leiautes da EFD-Reinf versão 3.0 e seus anexos

Foram disponibilizadas as Minutas dos Leiautes da EFD-Reinf versão 3.0 e seus anexos.
Para ter acesso, clique aqui.

Por Portal Sped